POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A A Procondutor (a “Procondutor” ou “nós”) desenvolve cursos especializados para formação, capacitação,
reciclagem e aprimoramento de condutores e os disponibiliza através de uma plataforma web -
conectar os Centros de Formação de Condutores, Instrutores e Alunos (Instrutor e Alunos, doravante
denominados “Você”), em todos os cursos disponibilizados pela Procondutor, cuja navegação pode ser feita
através de computadores e/ou dispositivos móveis.
Quando Você navega em nossa Plataforma em ambiente livre ou em nossa área logada, confia a
nós algumas informações.
Em atenção ao comprometimento da Procondutor em resguardar a sua
privacidade e proteger os seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, quando aplicável,
desenvolvemos esta Política de Privacidade (“Política”) para:
•
•
Ajudar Você a entender os motivos pelos quais coletamos seus dados, e quais são eles;
Garantir que Você compreenda o tratamento que a Procondutor confere a todas as informações
que Você fornece ao navegar em nosso site e ao acessar a área logada, para que saiba o que fazemos com
elas;
•
Esclarecer e informar as medidas que tomamos em relação à utilização e segurança dos dados que
Você compartilha conosco através de cadastro ou por meio da utilização de cookies;
Compartilhar com Você nosso compromisso e preocupação em manter um ambiente seguro com a
•
guarda e proteção da sua privacidade e de seus dados.
Sabendo da importância destes esclarecimentos, esperamos que Você dedique um momento para
conhecer nossas práticas de privacidade e em caso de qualquer dúvida, contate-nos por meio do canal de
atendimento disponível no nosso website e nesta Política.
Para facilitar a sua compreensão, dividimos a presente Política da seguinte maneira:
QUADRO RESUMO...................................................................................................................................................................2
DEFINIÇÕES..............................................................................................................................................................................2
COMO A PROCONDUTOR COLETA DADOS SOBRE VOCÊ?.......................................................................................3
3.1. Se Você acessa a Plataforma por meio de um Centro de Formação de Condutores .....................................4
3.2. Se Você contratou pessoalmente nossa Plataforma para uso pessoal................................................................5
3.3. Uso de dados biométricos ....................................................................................................................................................6
COMO A PROCONDUTOR MANUSEIA OS SEUS DADOS?..........................................................................................7
COM QUEM A PROCONDUTOR COMPARTILHA OS SEUS DADOS?........................................................................8
COOKIES ....................................................................................................................................................................................9
6.1. TIPOS DE COOKIES................................................................................................................................................................9
6.2. DESATIVAÇÃO DE COOKIES..............................................................................................................................................10
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS? ...................................................................................................................................10
SEGURANÇA NA PROCONDUTOR ....................................................................................................................................12
8.1. SENHA PARA ACESSO À AREA LOGADA........................................................................................................................12
9. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE..............................................................................................................12
10. COMO FALAR COM A PROCONDUTOR SOBRE ESTA POLÍTICA ............................................................................13
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Avenida das Nações Unidas, 14.171, 15º Andar, Torre Marble, Sala 1552
Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP 04794-000
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[email protected] | procondutor.com.br
1. QUADRO RESUMO
Agente de tratamento
A Procondutor Tecnologia de Trânsito e Serviços S.A.
CNPJ nº 13.499.747/0001-88
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14.171, 15º Andar, Torre
Marble, Sala 1552, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP 04794-000
Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis fornecidos pelo
Natureza dos dados
tratados
Centros de Formação de Condutores que contratou
Procondutor, pelo Usuário e/ou coletados automaticamente,
consistindo, em maior número, em Dados Pessoais cadastrais.
a
Papel no tratamento
Finalidades
Predominantemente Controlador
•
Disponibilizar acesso do Centro de Formação de Condutores
e do Usuário à Plataforma; e
Viabilizar a implantação, suporte, atualização, manutenção,
•
fornecimento de cursos através da utilização da Plataforma.
Autoridades de trânsito;
Centros de Formação de Condutores;
Compartilhamento
Operadores e fornecedores de serviços necessários para a
execução do Serviço, incluindo, mas não limitados às empresas
prestadora de serviço de segurança da informação; e,
Autoridades competentes, na forma da Lei.
Proteção de Dados
Seus direitos
Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção,
anonimização, portabilidade, eliminação de Dados, revogação
de consentimento, dentre outros, nos termos da LGPD e demais
legislações aplicáveis.
2. DEFINIÇÕES
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados
– Lei 13.709/2018 (“LGPD”), não se excluindo outros direitos e princípios sobre a matéria previstos no
ordenamento jurídico brasileiro aplicável, tendo os termos nela constantes, quando grafados em letra
maiúscula, o seguinte significado:
•
“Bases Legais” são as hipóteses autorizadoras de tratamento de Dados Pessoais e/ou Dados
Pessoais Sensíveis.
“CFCs” ou “CFC” são os Centros de Formação de Condutores;
•
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•
“Consumidor” é a pessoa física que contrata os serviços da Procondutor diretamente conosco para
sua utilização pessoal;
•
“Controlador” é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as
decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis;
•
“Dado Pessoal” é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável,
isto é, qualquer dado que, por si ou quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar
alguém;
•
“Dado Pessoal Sensível” ou “Dados Pessoais Sensíveis” são os dados pessoais referentes à
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter
religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
quando vinculado a uma pessoa natural.
•
“Operador” é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento
de Dados Pessoais em nome do Controlador;
“Política de Privacidade” ou “Política” é a presente Política de Privacidade, que informa aos
titulares dos Dados a maneira como a Procondutor trata os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis.
•
•
•
“Serviços” (ou apenas “Serviço”) são as funcionalidades disponibilizadas no site da Procondutor.
“Tratamento” é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta,
produção,
recepção,
classificação,
utilização,
acesso,
reprodução,
transmissão,
distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação,
modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
•
“Você”, “Usuário” ou “Titular dos dados” é pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais
e/ou Dados Pessoais Sensíveis, que são objeto de tratamento. O Usuário pode ser tanto o aluno vinculado
ao CFC como o Consumidor.
3. COMO A PROCONDUTOR COLETA DADOS SOBRE VOCÊ?
Os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, ou ainda os demais dados coletados pela
Procondutor serão utilizados primordialmente para o fornecimento dos Serviços. Nós utilizamos esses dados
apenas para as finalidades descritas nesta Política. Como não conseguimos fornecer tais Serviços sem os
dados solicitados, sua coleta e tratamento são fundadas especialmente em tal necessidade.
A Procondutor pode receber esses Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis dos CFCs e/ou do
Usuário que contratam a utilização da Plataforma para a disponibilização dos seus cursos; e, nos casos em
que Você contrata nossa Plataforma individualmente para uso pessoal, como Consumidor.
Ao criar a conta do aluno na Plataforma, o CFC ou o Usuário, conforme o caso, registra, dentre
outros dados necessários ao atendimento da regulação setorial aplicável, os seguintes dados do aluno:
nome completo, foto, número de RG e CPF, data de nascimento, endereço residencial, número de telefone
e endereço de e-mail.
Ao acessar a Plataforma, o aluno informará o seu usuário e senha de acesso e disponibilizará a
imagem de seu rosto e/ou suas digitais para o reconhecimento biométrico através da webcam do seu
dispositivo ou leitor de digital. Tais dados serão processados para identificar a conta já criada pelo CFC ou
pelo próprio Usuário, conforme o caso, sendo necessários para viabilizar o uso individualizado da
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Plataforma, controlar a sua frequência, visando cumprir o que determina a regulação setorial aplicável e
garantia de prevenção à fraude e da segurança do Usuário, nos processos de identificação e autenticação
de cadastro.
Para que possamos controlar e gerar os boletos de pagamento referentes aos serviços prestados,
registramos as informações decorrentes do contrato e dados de cobrança.
A Plataforma coleta automaticamente algumas informações técnicas, incluindo, mas não limitadas
a: tipo de navegador e/ou o modelo do aparelho móvel que Você utiliza, dados de sua tela, informações
do hardware dos dispositivos, quando aplicável, o endereço de IP de conexão (com data de hora de acesso),
localização geográfica, o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, o idioma, informações que
permitem identificar o sistema operacional e a versão do sistema utilizado em nossos serviços, dentre
outros.
3.1. Se Você acessa a Plataforma por meio de um Centro de Formação de Condutores
Para conferir transparência a Você, listamos, na tabela abaixo, algumas finalidades para as quais
seus dados podem ser utilizados:
Finalidade
Dados Pessoais
Base Legal
Registro dos dados
de navegação
Endereço IP do servidor, data e hora.
Obrigação legal
Dados de acesso (usuário e senha de acesso),
jornada do Usuário na navegação de cursos
(tempo de navegação nos cursos, frequência e
respostas às atividades, testes e simulados) e
cadastrais (nome completo, foto, número de RG
Armazenamento de
registro de cursos
realizados
Obrigação legal
e
CPF,
data
de
nascimento,
endereço
residencial, número de telefone e endereço de
e-mail, dentre outros porventura determinados
em regulamentação setorial).
Autenticação de
Reconhecimento facial e/ou digital (leitura
biométrica).
Garantia de prevenção à fraude
e da segurança do titular
identidade do aluno
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Disponibilizar acesso
ao aluno
Número de usuário e senha de acesso.
Execução de contrato
Execução de contrato
Nome completo, foto, número de RG e CPF, data
de nascimento, endereço residencial, número
de telefone e endereço de e-mail dentre outros
porventura determinados em regulamentação
setorial.
Registro e cadastro
do aluno
3.2. Se Você contratou pessoalmente nossa Plataforma para uso pessoal
Se Você é um Consumidor que contratou nossa Plataforma, listamos abaixo algumas finalidades
para as quais seus dados podem ser utilizados:
Finalidade
Dados Pessoais
Base Legal
Registro dos dados
de navegação
Obrigação legal
Endereço IP do servidor, data e hora.
Dados de acesso (usuário e senha de acesso),
jornada do Usuário na navegação de cursos
(tempo de navegação nos cursos, frequência e
respostas às atividades, testes e simulados) e
cadastrais (nome completo, foto, número de RG
Armazenamento de
registro de cursos
realizados
Obrigação legal
e
CPF,
data
de
nascimento,
endereço
residencial, número de telefone e endereço de
e-mail, dentre outros porventura determinados
em regulamentação setorial).
Autenticação de
Reconhecimento facial e/ou digital (leitura
biométrica).
Garantia de prevenção à fraude
e da segurança do titular
identidade do aluno
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Disponibilizar acesso
ao aluno
Número de usuário e senha de acesso.
Execução de contrato
Execução de contrato
Nome completo, foto, número de RG e CPF, data
de nascimento, endereço residencial, número
de telefone e endereço de e-mail dentre outros
porventura determinados em regulamentação
setorial.
Registro e cadastro
do aluno
3.3. Se Você é um visitante do nosso site ou busca atendimento/parceria
Quando você navega em nosso site institucional e interage com nossos canais de comunicação,
coletamos as seguintes informações:
Finalidade
Dados Pessoais
Base Legal
Avaliar o perfil do
candidato, entrar em
contato e dar
Nome, E-mail, Telefone/WhatsApp, Empresa
(CNPJ), Cidade e Estado.
Procedimentos Preliminares de
Contrato.
andamento às
negociações
preliminares de
parceria comercial.
Para prestar o
atendimento
solicitado, resolver
dúvidas técnicas,
agilizar o suporte e
manter registro do
histórico de
Nome, Telefone e histórico da conversa (além
de dados de matrícula/CPF apenas quando
estritamente necessário para identificar o
aluno).
Execução de Contrato
atendimento para
garantia de qualidade
e resguardo jurídico.
3.4. Uso de dados biométricos
A plataforma tecnológica e os cursos na modalidade EAD da Procondutor, são homologados pelo
Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, órgão sucedido pela Secretaria Nacional de Trânsito -
SENATRAN e são destinados à formação, aperfeiçoamento e reciclagem de condutores. Para as atividades
de ensino à distância oferecidas pela Procondutor, a regulamentação federal brasileira de trânsito exige,
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conforme o caso, a coletada da biometria da face ou da digital dos alunos, para fins de matrícula e/ou
validação da identidade/comprovação de presença nos cursos e/ou provas eletrônicas monitoradas de
educação no trânsito.
A Procondutor somente coleta a biometria da face ou da digital para cumprimento de obrigação
legal e regulatória, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) do Ministério
da Infraestrutura, não utilizando esses Dados Pessoais Sensíveis para outra finalidade.
Norma
Resumo
Artigos
Estabelece critérios e requisitos técnicos para a
homologação dos cursos e das plataformas
tecnológicas, na modalidade de
Resolução CONTRAN
nº 928, de 28 de
março de 2022
• Art. 15, incisos I(b) e II(w)(x)
• Art. 17
• Art. 18
• Art. 19
ensino à distância, quando requerida por
instituições ou entidades públicas ou privadas
especializadas.
Os dados biométricos da face ou da digital são armazenados pela Procondutor por um período de
05 (cinco) anos, para cumprimento da regulamentação expedida pelos órgãos de trânsito competentes,
com fins de registro das interações e requisições dos alunos nas avaliações eletrônicas e de comprovação
da regularidade desses processos aos órgãos de trânsito, nos termos do artigo 15, inciso I, alínea q, item
b e inciso II, alínea m; artigo 19, §9º; e artigo 23, VI da Resolução do CONTRAN nº 928, de 28 de março
de 2022.
Os dados biométricos da face ou da digital são compartilhados, quando exigido por lei ou
regulamento, com os órgãos públicos de trânsito (como os Departamentos Estaduais de Trânsito e a
Secretaria Nacional de Trânsito) e as empresas que processam dados em seu nome (como o Serviço Federal
de Processamento de Dados - Serpro - cuja política de privacidade está disponível em seu website). A
finalidade do compartilhamento é validar a identidade dos alunos e prevenção à fraude. Os terceiros
armazenam os dados biométricos pelo período de 05 (cinco) anos para cumprimento da regulamentação
expedida pelos órgãos de trânsito, prevenção a fraudes e garantia de segurança, controle e auditoria.
4. COMO A PROCONDUTOR MANUSEIA OS SEUS DADOS?
Todos os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis que Você nos fornece por meio de ambiente
livre ou logado da Plataforma são confidenciais e não serão comunicadas ou transmitidas para terceiros
contratadas, relacionadas à prestação e execução de nossos Serviços.
De acordo com as permissões que Você nos dá, a Procondutor poderá utilizá-las para:
•
•
Assegurar a funcionalidade técnica e o desenvolvimento dos nossos Serviços;
Comunicarmos com Você em resposta a alguma dúvida, sugestão ou suporte;
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[email protected] | procondutor.com.br
•
Aplicar esta Política de Privacidade e quaisquer outros termos com os quais Você tenha concordado,
bem como para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Procondutor e de seus Usuários;
Sincronizar dados e registros da Plataforma, para que todos os dados, atividades e cursos realizados
•
por Você, possam ser acessadas pelas autoridades competentes, como por exemplo, órgãos de trânsito
federais e/ou estaduais, de forma segura;
•
•
Atendimento aos atos regulatórios publicados setoriais aplicáveis;
Conservar alguns dados básicos de registro de acesso à Plataforma, incluindo, mas não limitado, a
endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo de
6 meses;
•
Armazenar dados para o cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a usuários
e reclamações formais sobre prestação de serviços;
Atender a finalidades secundárias que não sejam conflitantes ou excessivas em relação aos
•
Serviços, como, por exemplo, para defender-se em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em
conformidade com a legislação brasileira.
Os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis coletados serão armazenados em um banco de
dados que será utilizado com a finalidade de compor o seu perfil de acesso. Vamos coletar, organizar,
analisar e cruzar informações, com o objetivo de oferecer os cursos disponibilizados através da Plataforma
e obedecer ao que dispõem as legislações aplicáveis.
Não vamos:
•
Acessar, copiar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos,
áudios e demais arquivos armazenados em seu dispositivo móvel;
Acessar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos, áudios
•
e demais arquivos armazenados na Plataforma para outro fim que não seja o propósito específico da
prestação dos Serviços contidos na Plataforma e conforme previsto nesta Política de Privacidade, leis e
regulamentos;
•
Compartilhar, vender, publicar ou divulgar quaisquer informações com terceiros, com exceção das
previsões contidas nesta Política; e
Ter acesso às aplicações, informações, dados, vídeos e demais informações armazenadas em seu
•
dispositivo móvel, que não estejam estritamente relacionadas à Plataforma.
5. COM QUEM A PROCONDUTOR COMPARTILHA OS SEUS DADOS?
Para melhor entregar os nossos Serviços, podemos operar em conjunto com outras empresas. Por
esse motivo, nos reservamos ao direito de compartilhar os seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais
Sensíveis, conforme aplicável, como informações de cadastro e uso da Plataforma somente para as
categorias de empresas listadas abaixo:
•
Órgãos de Trânsito: Compartilhamos os dados do aluno com autoridades de trânsito para que
tenham acesso aos registros das aulas, cursos, exames e todas as demais informações pertinentes;
•
•
CFCs: Centros de Formação de Condutores que contratam os Serviços da Procondutor.
Parceiros: A Procondutor também contrata serviços de terceiros para o desenvolvimento e/ou
implementação e/ou consecução de seus produtos, e assim, poderá compartilhar os seus Dados Pessoais
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e/ou Dados Pessoais Sensíveis para que seja possível fornecer os Serviços Procondutor a Você. Nossos
Parceiros somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis para os fins
específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus Dados Pessoais e/ou Dados
Pessoais Sensíveis para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.
•
Para resguardar e proteger direitos da Procondutor: Reservamo-nos o direito de acessar, ler,
preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos serem necessários para (i) cumprir uma obrigação
legal ou uma ordem judicial; (ii) fazer cumprir ou aplicar nossos termos e outros acordos; (iii) ou proteger
os direitos, propriedade ou segurança da Procondutor, nossos funcionários, nossos usuários ou outros.
•
Transferência Internacional de Dados: A Procondutor utiliza infraestrutura de servidores em
nuvem (Cloud Computing) que podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a
transferência ocorre apenas para países reconhecidos como tendo um grau de proteção de dados adequado
ou mediante a adoção de salvaguardas jurídicas, tais como a assinatura de Cláusulas Contratuais Padrão
(SCCs), Normas Corporativas Globais e a exigência de certificações internacionais de segurança (como a
ISO 27001) por parte dos nossos fornecedores de tecnologia, em estrito cumprimento do Art. 33 da LGPD.
Sempre que for possível e viável, submeteremos os dados que compartilharmos a processo de
anonimização, visando preservar ao máximo a sua privacidade.
6. COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto que servem para identificar e armazenar dados de um
visitante constante de um site, podendo, por exemplo, facilitar seu reconhecimento e proporcionar uma
melhor experiência de navegação. Quando Você navega no nosso website, são armazenados cookies com
definições padronizadas que favorecem um acesso de acordo com suas necessidades, tal como o idioma.
Estes arquivos ficam gravados em seu computador ou dispositivo móvel e podem ser, durante a navegação,
recuperados pelo site que os enviou ou ainda, deletados de seu histórico. Além dos cookies, outras
tecnologias semelhantes, como, por exemplo, tags de pixels - imagens gráficas transparentes inseridas em
uma página da Web podem indicar que esta foi visualizada.
6.1. TIPOS DE COOKIES
O uso de cookies pode se dar para diferentes finalidades, sendo utilizados diretamente pela
Procondutor ou por terceiros as categorias de cookies explicadas abaixo:
•
Técnicos/Essenciais: são aquelas que permitem ao usuário navegar no site para acessar ou
utilizar os conteúdos e serviços nele disponibilizados. Esses cookies são utilizados para operar a página
web, exibi-la corretamente e permitir a interação dos usuários com as funcionalidades selecionadas.
•
Cookies de personalização: permitem a cada usuário configurar preferências, como o idioma da
página web, formatos de exibição, etc.
Analíticos: permitem fazer a medição e a análise estatística da utilização do website. Nós
analisamos a navegação em nosso site, a fim de melhorar a oferta de produtos ou serviços.
Cookies para publicidade: são aqueles tratados por nós ou por terceiros e que nos permitem
•
•
analisar o comportamento do usuário durante sua navegação, para lhe mostrar publicidade relacionada aos
seus interesses, de acordo com suas preferências e hábitos de navegação.
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6.2. DESATIVAÇÃO DE COOKIES
Os dados armazenados pelos cookies podem ser bloqueados ou removidos por Você a qualquer
tempo por meio da barra de ferramentas de seu navegador. Você pode gerenciar essa desativação, bem
como eliminar os seus dados de navegação, através da configuração do seu navegador ou dispositivo – de
acordo com as instruções oferecidas pelo seu navegador. Para facilitar, reunimos abaixo links com
instruções de como gerenciar os cookies nos navegadores mais utilizados:
Caso Você decida desativar ou bloquear os cookies, é possível que alguns serviços que requerem o
seu uso fiquem indisponíveis. Lembre-se de que a desativação para cada navegador e dispositivo é
independente – assim, se você quiser desativar os cookies em todos os navegadores e dispositivos que
utiliza, deve fazê-lo em cada um deles individualmente.
7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
Abaixo, resumimos os direitos que Você possui em conformidade com a LGPD e as leis setoriais
brasileiras relativas à proteção de dados, os quais são:
•
Requisição de confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais e/ou Dados
Pessoais Sensíveis. Este direito permite que Você requisite uma confirmação da existência de Tratamento
de seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis por nós.
•
Requisição de acesso aos Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis. Este direito
permite que Você receba uma cópia dos seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis.
Requisição de retificação dos seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis. Este
•
direito permite que Você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus Dados
Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, caso Você identifique que alguns deles estejam incompletos,
inexatos ou desatualizados. Para realizar esta correção, teremos que confirmar a autenticidade dos dados
fornecidos por Você.
•
Requisição de exclusão dos seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis tratados
com consentimento do titular dos dados. Este direito permite que Você solicite a exclusão de seus
Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis da Plataforma caso tiver permitido o Tratamento com o seu
consentimento. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim
requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos
Serviços, exceto se a manutenção dos dados for necessária para (i) cumprimento de obrigação legal ou
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regulatória pelo Controlador; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis; (iii) transferência a terceiro; ou (iv) uso
exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
•
Direito de informação sobre o compartilhamento de dados. Você pode solicitar a informação
das entidades públicas e privadas com as quais houve o uso compartilhado de seus dados.
Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
•
excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei. Este direito permite que Você nos peça para
cessar o Tratamento de seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis, sendo que a medida que será
tomada, seja anonimização, bloqueio ou eliminação, será avaliada e escolhida de acordo com cada caso,
podendo o tratamento ser continuado caso tenhamos motivos legítimos e legais para tanto.
•
Direito de portabilidade. Forneceremos a Você, ou a terceiros que Você escolheu, os seus Dados
Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis em formato estruturado e interoperável, respeitados os nossos
segredos comercial e industrial;
•
Direito de revogar o consentimento a qualquer momento e o direito de não o fornecer.
Você tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, o que não afetará a legalidade
de qualquer Tratamento realizado antes disso. Caso Você revogue ou não queira fornecer o seu
consentimento, o fornecimento dos Serviços ficará prejudicado.
•
Direito de objeção a um processamento de Dados. A lei autoriza o tratamento de Dados
Pessoais mesmo sem o seu consentimento. Caso Você não concorde com alguma finalidade de tratamento
dos seus dados, Você poderá se opor, solicitando a sua interrupção. Seu pedido de oposição será analisado
para verificarmos se temos motivos legítimos para processar seus dados e que podem se sobrepor ao seu
direito de oposição (por exemplo, dados essenciais para o fornecimento dos Serviço; dados utilizados para
prevenção à fraude etc.).
•
Informação sobre a possibilidade de não consentir. Você tem o direito de receber informações
claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele
for solicitado. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que
pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços
não possam ser prestados.
•
Direito de Revogação e Opt-out. Caso você tenha se inscrito para receber nossas comunicações
de marketing (Newsletter), você tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Para
isso, basta clicar no link de 'Descadastramento / Unsubscribe' presente no rodapé de todos os nossos e-
mails promocionais, ou solicitar a exclusão da lista através do nosso e-mail de privacidade.
Caso Você precise alterar ou remover quaisquer informações que constem em seu cadastro, Você
poderá entrar em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento que estão prontos para
responder as suas solicitações. Informamos que na eventualidade de remoção de cadastro, seu login e
senha poderão ser inativados e seu acesso à Plataforma interrompido, conforme o caso.
A exclusão dos dados armazenados pela Procondutor poderá ser requisitada, nas condições
estabelecidas pela LGPD. A Procondutor se declara comprometida a empreender os melhores esforços para
atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais breve possível. Tal exclusão, quando
abranger dados necessários para o funcionamento do Serviço, acarretará também o encerramento da
prestação de tais Serviços, não podendo mais o usuário utilizá-lo. Mesmo nesse caso, a Procondutor poderá
manter os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo,
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Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP 04794-000
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de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados ou para defesa judicial de seus
interesses.
Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como Você pode exercer esses
direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no canal de atendimento abaixo informado.
8. SEGURANÇA NA PROCONDUTOR
A Procondutor se compromete a envidar esforços e adotar medidas técnicas e administrativas de
proteção de dados para garantir com excelência a segurança de nosso ambiente digital.
Ainda, a Procondutor tem o compromisso de manter seus dados armazenados em plataforma
tecnológica segura, protegida e de acordo com a legislação.
Seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis serão armazenados e processados em
sistema(s) tecnológico(s) protegido(s).
Nós nos esforçamos para proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais
Sensíveis, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta,
falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais
e/ou Dados Pessoais Sensíveis a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro
para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados, caso
Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor
entre em contato conosco.
8.1. SENHA PARA ACESSO À AREA LOGADA
Quando Você estiver cadastrado para utilizar os nossos Serviços, receberá uma senha de acesso à
nossa área logada. Sua senha será criptografada, devendo ser exclusiva, pois Você é responsável pela
confidencialidade da sua senha. Se houver suspeita de uso não autorizado de sua senha por terceiros,
notifique-nos imediatamente por meio do canal de atendimento abaixo informado.
Sua senha é pessoal e não deve ser fornecida para uso de terceiros. Isso protegerá Você de
invasões e uso indevido de sua senha, informações pessoais, ou confidenciais associadas à sua conta.
Sempre que encerrar a navegação na área logada da Plataforma, certifique-se que tenha clicado no botão
de sair, garantindo que seu acesso foi encerrado com sucesso.
Se precisar redefinir a sua senha, Você poderá solicitar a alteração, a qualquer momento, pelos
canais de atendimento disponíveis.
9. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nossos Serviços poderão mudar de tempos em tempos. Por isso, podemos modificar
unilateralmente esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança
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relevante, Você será notificado através das informações de contato disponibilizadas por Você ou por um
aviso na Plataforma. Na notificação, Você terá acesso ao novo texto da Política de Privacidade, bem como
um resumo das alterações efetuadas.
Após tal notificação, ao continuar utilizando o Serviço, Você concorda automaticamente com os
novos termos da Política.
Caso não concorde com as alterações e queira cancelar e apagar sua conta, pedimos que envie um
e-mail para o canal de atendimento abaixo informado.
10. COMO FALAR COM A PROCONDUTOR SOBRE ESTA POLÍTICA
Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em
contato conosco por meio do canal abaixo:
Encarregado (Data Protection Officer): Andrew Oliveira de Souza
Seja bem-vindo!
Política de Privacidade atualizada em 08 de maio de 2026.
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